Em um cenário financeiro em rápida transformação, entender como operar com segurança e confiança tornou-se vital. Este guia oferece insights práticos e inspiração para investidores de todos os níveis.
O mercado brasileiro de criptoativos passou recentemente por mudanças profundas. A criação de regras claras trará maior credibilidade e segurança para todos os participantes.
Além disso, o Decreto 11.563/2023 consolidou o Banco Central como órgão regulador central, com apoio coordenado da Receita Federal e da CVM.
As Sociedades Prestadoras de Serviços de Ativos Virtuais (SPSAVs) são a base dessa regulação. Com autorização formal do Banco Central, essas empresas devem seguir requisitos sólidos para atuar como corretoras, custodiantes ou intermediárias.
Entre as exigências, destacam-se:
• Capital mínimo que varia de R$ 10,8 milhões a R$ 37,2 milhões.
• Período de transição de 9 meses para adequação das empresas já existentes.
Com essas medidas, busca-se criar um ambiente de novo e robusto marco regulatório nacional, capaz de atrair investimentos sérios e reduzir riscos.
Proteger quem investe deve ser a prioridade. Por isso, as SPSAVs têm obrigações reforçadas para evitar colapsos ou fraudes.
Essas regras criam um ambiente de proteção ao investidor e usuários, garantindo que ativos não sejam confundidos com o patrimônio das empresas.
O tratamento de operações com stablecoins como câmbio trouxe maior clareza para transações internacionais. Limites foram definidos para evitar excessos e garantir rastreabilidade.
Para operações acima de US$ 100 mil, a identificação da contraparte e o monitoramento da origem e destino dos ativos são indispensáveis. Esse regime reforça a transparência completa das operações financeiras.
A partir de 1º de janeiro de 2024, a tributação de criptoativos em corretoras estrangeiras passou a ter alíquota fixa de 15% sobre rendimentos. Já a Instrução Normativa de novembro de 2025 ampliou o rol de empresas obrigadas a declarar e corrigiu diferenças entre corretoras nacionais e estrangeiras.
Para investidores, é fundamental manter registros de todas as transações e utilizar ferramentas que facilitem o cálculo de ganhos e perdas. A compensação de prejuízos em exercícios futuros ajuda a reduzir o impacto tributário.
A regulação foi pensada para equilibrar inovação e segurança, observando valores essenciais ao mercado:
Esses pilares visam incorporar as criptomoedas ao sistema financeiro tradicional sem abrir mão de segurança.
O Banco Central manterá supervisão contínua pelo Banco Central sobre todas as SPSAVs, assegurando conformidade com padrões de segurança, compliance e prevenção à lavagem de dinheiro.
Empresas que descumprirem as obrigações podem ter a autorização cancelada e sofrer penalidades que incluem multas e restrições operacionais.
Enquanto o Brasil avança em um modelo completo de licenças e fiscalização, mercados como os EUA contam com leis específicas como RFIA e FIT21, que também buscam regular o setor sem sufocar a inovação.
Entender essas diferenças é útil para quem atua globalmente e deseja adaptar práticas às exigências locais.
Com este novo e robusto marco regulatório nacional, o investidor ganha:
Para aproveitar ao máximo essas vantagens, siga as dicas:
Navegar no mercado de criptomoedas exige conhecimento técnico, atenção às regras e postura proativa. Com as novas normas brasileiras, temos um cenário mais seguro e transparente.
Adote práticas de governança, escolha plataformas regulamentadas e mantenha-se informado. Assim, você transformará desafios em oportunidades, aproveitando o potencial das criptomoedas de forma sustentável e inovadora.
Referências
